TJRJ - 0938851-41.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
31/07/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 15:10
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 09:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/05/2025 01:17
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938851-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO SERGIO CORREA AMBROSIO JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
21/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:20
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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19/05/2025 20:16
Conclusos ao Juiz
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19/05/2025 20:16
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 20:16
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 20:16
Recebidos os autos
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09/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
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09/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 10:03
Conclusos para despacho
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09/03/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:30
Decorrido prazo de LUDMILA NEDER DA ROCHA em 06/02/2025 23:59.
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23/01/2025 01:53
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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08/01/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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08/12/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
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23/11/2024 19:11
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2024 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2024 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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