28/08/2025 16:07

Confirmada
28/08/2025 15:01

Mero expediente
22/08/2025 12:31

Conclusão
08/07/2025 11:36

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804044-37.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0804044-37.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00416570 APTE: DITH JONES BAPTISTA SOARES ADVOGADO: TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-162024 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO DECISÃO: QUESTÃO DE ORDEM.

Servidor Público.

Município de Macaé.

Questão objeto de IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000.

Artigo 313, IV, CPC.

SUSPENSÃO DO FEITO.
01/07/2025 15:48

Confirmada
30/06/2025 19:55

Incidente de resolução de demandas repetitivas
30/06/2025 17:31

Conclusão
30/06/2025 17:30

Confirmada
30/06/2025 17:29

Retirada de pauta
30/06/2025 17:14

Mero expediente
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 15:32

Conclusão
26/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 064.

APELAÇÃO 0804044-37.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0804044-37.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00416570 APTE: DITH JONES BAPTISTA SOARES ADVOGADO: TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-162024 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
23/06/2025 17:15

Inclusão em pauta
23/06/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:10

Conclusão
02/06/2025 11:00

Redistribuição
02/06/2025 08:08

Remessa
30/05/2025 09:50

Remessa
30/05/2025 09:48

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:59

Mero expediente
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804044-37.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0804044-37.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00416570 APTE: DITH JONES BAPTISTA SOARES ADVOGADO: TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-162024 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
23/05/2025 11:06

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
23/05/2025 08:19

Remessa
23/05/2025 08:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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