07/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:07

Homologada a Transação
15/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:13

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807463-54.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Intime-se a parte autora para dizer se ratificar o termo de acordo de index 201832708, considerando que não consta a validação de sua assinatura digital no referido documento, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do requerimento de homologação.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807463-54.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ TAVARES PEREIRA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 23:16

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 23:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 23:16

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 23:16

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
14/04/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/03/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 18:50

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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