09/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
09/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0841821-79.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL GOUVEA DE AGUIAR RÉU: TIKTOK INFORMATION TECHNOLOGIES UK LIMITED HOMOLOGO a desistência requerida no ID 169628276 e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art.485, VIII do CPC.

Transitada em julgado, remeta-se o processo à Central de Arquivamento; dê-se baixa e arquive-se.

Custas "ex lege", ressaltando-se que não há que se cogitar a isenção do pagamento das despesas processuais pois o enunciado 24 do Fundo Especial deste Tribunal não dispensa o pagamento das custas quando há extinção do processo por desistência antes da citação, salvo em relação à taxa judiciária.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
23/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:41

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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