05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 01:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 01:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3003174-84.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: ROSIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROSIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA através da qual a parte autora busca a implementação do piso nacional do magistério.

Decido.

Recebo a emenda à inicial do Evento 12.

Conforme se vê, instada a promover o regular andamento do feito, com a devida oferta de emenda à inicial; comprovação da hipossuficiência econômica e oferta de documento indispensável a propositura da demanda, nos termos dos itens 2 e 4 do Evento 8, a autora procedeu apenas à oferta da emenda.

Destarte, intime-se a parte autora para cumprir o determinado nos itens 2 e 4 do Evento 8, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme advertência constante do item 5 do Evento, em comento.
21/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:57

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP06VFAZ
06/03/2025 14:56

Juntada de Certidão - Central de Autuação
06/03/2025 14:26

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
06/03/2025 14:26

Remetidos os Autos - CAP06VFAZ -> CAPCENTAUT
06/03/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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