25/08/2025 03:43

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0900469-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA GAMA PESTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIOPAR PARTICIPACOES S A HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 01:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 01:24

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 01:24

Recebidos os autos
27/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
14/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0900469-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA GAMA PESTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIOPAR PARTICIPACOES S A Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
12/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
01/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS MORAES em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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