11/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:29

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 15:12

Documento
10/07/2025 19:07

Conclusão
10/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 096.

APELAÇÃO 0013179-22.2021.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013179-22.2021.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00220173 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 APELADO: SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA ADVOGADO: PRISCILLA CONSTANÇA CEARÁ OAB/RJ-227847 ADVOGADO: CINTIA DOS SANTOS BARBOSA BUTIGNOL OAB/RJ-238367 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
18/06/2025 16:33

Inclusão em pauta
17/06/2025 15:53

Pauta
16/06/2025 12:33

Conclusão
16/06/2025 12:31

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0013179-22.2021.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0013179-22.2021.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00220173 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 APELADO: SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA ADVOGADO: PRISCILLA CONSTANÇA CEARÁ OAB/RJ-227847 ADVOGADO: CINTIA DOS SANTOS BARBOSA BUTIGNOL OAB/RJ-238367 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO DESPACHO: Ao embargado.
23/05/2025 13:42

Mero expediente
22/05/2025 12:52

Conclusão
22/05/2025 12:51

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 11:38

Documento
08/05/2025 17:24

Conclusão
08/05/2025 13:01

Provimento em Parte
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 16:16

Inclusão em pauta
09/04/2025 17:06

Pedido de inclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 11:07

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
21/03/2025 15:27

Remessa
21/03/2025 13:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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