03/08/2025 11:16

Baixa Definitiva
03/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o caráter personalíssimo da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

P.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/03/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROMARIZ NOGUEIRA DA CUNHA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:30

Declarada incompetência
06/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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