24/09/2025 13:10

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0806862-51.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA APARECIDA SANTOS SILVA RÉU: AMERICAN Z.O.

COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, (sec)1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:38

Transitado em Julgado em 22/08/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de AMERICAN Z.O. COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de FABIOLA APARECIDA SANTOS SILVA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806862-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA APARECIDA SANTOS SILVA RÉU: AMERICAN Z.O.

COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença,
16/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 18:20

Recebidos os autos
20/05/2025 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806862-51.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA APARECIDA SANTOS SILVA RÉU: AMERICAN Z.O.

COMERCIO DE COLCHOES E CAMAS LTDA Tendo em vista id 191937395, aviso de recebimento positivo.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:05

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:53

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/05/2025 10:53

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 12:41

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 16:12

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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