19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 3006798-44.2025.8.19.0001/RJRELATOR: Aline Maria Gomes Massoni da CostaAUTOR: ROBSON LUCAS BARTHOLOMEUADVOGADO(A): SOPHIA DERENNE CAMPOS (OAB RJ253698)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 3006798-44.2025.8.19.0001/RJRELATOR: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro LimaAUTOR: ROBSON LUCAS BARTHOLOMEUADVOGADO(A): SOPHIA DERENNE CAMPOS (OAB RJ253698)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3006798-44.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: ROBSON LUCAS BARTHOLOMEUADVOGADO(A): SOPHIA DERENNE CAMPOS (OAB RJ253698) DESPACHO/DECISÃO Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
06/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3006798-44.2025.8.19.0001 distribuido para 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 27/05/2025.
27/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP06VFAZ
27/05/2025 14:58

Juntada de Certidão - Central de Autuação
27/05/2025 13:23

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
27/05/2025 13:23

Remetidos os Autos - CAP06VFAZ -> CAPCENTAUT
27/05/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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