02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:01

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:01

Transitado em Julgado em 25/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0829331-25.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARVALHO TORRES RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Homologo o pedido de desistência do recurso.

Certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da sentença, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:29

Homologada a Desistência do Recurso
21/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0829331-25.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARVALHO TORRES RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois em que pese o(a) Recorrente ter sido regularmente intimado(a), não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à(o) recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARVALHO TORRES - CPF: *50.***.*00-72 (AUTOR).
11/11/2024 21:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 10:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 09:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 09:52

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 09:52

Recebidos os autos
16/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/09/2024 12:09

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/09/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
14/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:30

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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