19/09/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:19

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA GAMA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836549-07.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DE SOUZA GAMA RÉU: DACAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836549-07.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DE SOUZA GAMA RÉU: DACAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Index 213045424 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 10:52

Recebidos os autos
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:36

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:25

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836549-07.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DE SOUZA GAMA RÉU: DACAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Indefiro o pedido de revelia, à parte autora para indicar meios de prosseguimento no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:03

Audiência Conciliação não-realizada para 29/04/2025 10:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 18:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 16:00

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:10

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 13:21

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2025 14:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:07

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:21

Expedição de Mandado.
08/01/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:21

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 14:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:42

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836549-07.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DE SOUZA GAMA RÉU: DACAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Retire-se o feito de pauta, tendo em vista o retorno do AR de citação negativo (ID 155498272) Index 155758904 - Intime-se a parte autora para que comprove que o contato telefônico indicado pertence à parte ré.

A parte autora deverá juntar aos autos a comprovação da ligação feita ao réu, podendo printar telas das ligações e conversas realizadas, a fim de que a diligência seja realizada.

Prazo de cinco dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:13

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 12:57

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 18:33

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 18:33

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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