19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ao apelado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1010, (sec) 1º do CPC.
26/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2025 15:03

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0859368-30.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DIAS SILVA DE OLIVEIRA, RENATA SILVESTRE DE ARAUJO RÉU: ENSEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Cuida-se e de embargos de declaração opostos pela parte réem face da sentença em id.152177106, alegando que houve omissão.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Publique-se.

RIODE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
21/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ENSEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/04/2024 23:59.
30/03/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício
26/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:05

Expedição de Ofício.
21/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 13:27

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2023 23:11

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 16:43

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:11

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 22:57

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:15

Outras Decisões
02/03/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:32

Juntada de extrato de grerj
14/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:20

Conclusos ao Juiz
21/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/11/2022 14:24

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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