11/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição de ciência
09/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 21:40

Recebidos os autos
01/09/2025 21:40

Juntada de Petição de termo de autuação
03/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
14/10/2024 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 15:30

Expedição de Mandado.
13/09/2024 20:41

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 20:41

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:17

Juntada de petição
31/07/2024 19:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2024 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/07/2024 19:41

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:19

Juntada de petição
25/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:57

Juntada de Petição de ciência
10/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 17:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 14:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/05/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:22

Juntada de petição
14/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE NILTON DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:43

Juntada de petição
07/05/2024 13:05

Recebido aditamento à denúncia contra FABIO PEREIRA DE SOUZA (RÉU)
07/05/2024 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 14:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2024 13:05

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 00:35

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 17:12

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:59

Juntada de petição
16/04/2024 16:56

Juntada de petição
16/04/2024 16:51

Juntada de petição
06/03/2024 13:14

Juntada de ata da audiência
05/03/2024 17:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/03/2024 17:37

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2024 18:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 14:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/03/2024 18:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE NILTON DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 18:05

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:54

Juntada de petição
08/02/2024 17:54

Juntada de petição
08/02/2024 17:43

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:36

Juntada de petição
05/12/2023 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/12/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:02

Juntada de petição
27/10/2023 18:32

Juntada de petição
27/10/2023 18:26

Juntada de petição
27/10/2023 18:25

Juntada de petição
27/10/2023 18:10

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
27/10/2023 17:43

Juntada de petição
27/10/2023 17:42

Juntada de petição
27/10/2023 17:42

Juntada de petição
27/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:26

Revogada a Prisão
26/10/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:47

Expedição de Mandado.
19/10/2023 20:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2023 17:19

Recebida a denúncia contra FABIO PEREIRA DE SOUZA (FLAGRANTEADO)
16/10/2023 22:02

Conclusos ao Juiz
13/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:55

Recebidos os autos
10/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
10/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:11

Expedição de Mandado de Prisão.
10/10/2023 14:53

Juntada de petição
10/10/2023 13:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/10/2023 13:57

Audiência Custódia realizada para 10/10/2023 13:07 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2023 13:57

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:31

Audiência Custódia designada para 10/10/2023 13:07 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/10/2023 14:18

Juntada de petição
08/10/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/10/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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