09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ALEXANDRA NICK MASCARENHAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de RENATA MONTEIRO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO VAZ em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

1 - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova.

A regra contida no art. 6º/VII do Código de Defesa do Consumidor, que cogita da inversão do ônus da prova, tem a motivação de igualar as partes que ocupam posições não-isonômicas, sendo nitidamente posta a
13/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:35

Deferido o pedido de
12/06/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCISCO VAZ em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de RENATA MONTEIRO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Às partes em provas, justificadamente, valendo o silêncio como concordância para o julgamento da lide no estado atual em que se encontra.

Na oportunidade, digam as partes se existe possibilidade de realizarem acordo, devendo a minuta ser assina
20/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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