TJRJ - 0000285-14.2021.8.19.0014

03/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819373/2025

03/09/2025 18:15

Protocolizada Petição 819373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2025 Petição Nº 310607/2025 - AgRg

02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310607 - AgRg no AREsp 2777729 - Publicação prevista para 03/09/2025

22/08/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 15:11

Não conhecido o recurso de ROGERIO DORMIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 310607/2025 - AgRg no AREsp 2777729

13/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado PROCESSO RETIRADO DA SESSÃO VIRTUAL 28/8/25 A 3/9/25

08/08/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310607/2025 - AgRg no AREsp 2777729/RJ

10/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

10/04/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 569 teve início em 03/04/2025 e término em 07/04/2025, e a petição n. 310607/2025 (AgRg) foi protocolizada em 08/04/2025.

10/04/2025 16:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310607/2025 (Expediente Avulso)

08/04/2025 23:04

Protocolizada Petição 310607/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025

08/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

03/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293762/2025

03/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 293762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 15:00

Conheço do agravo de ROGERIO DORMIRO para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1024844/2024

18/11/2024 19:03

Protocolizada Petição 1024844/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO