22/08/2025 11:02

Conclusão
04/06/2025 11:10

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Conf.

O.S. 01/2010: Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
16/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:41

Conclusão
24/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:10

Conclusão
28/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:46

Petição
27/02/2024 15:46

Trânsito em julgado
27/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:54

Juntada de petição
25/09/2023 22:11

Juntada de petição
15/09/2023 14:05

Conclusão
15/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:02

Remessa
15/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 11:07

Juntada de petição
30/03/2022 15:45

Conclusão
30/03/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:44

Juntada de documento
17/11/2021 20:42

Juntada de petição
20/10/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 14:43

Conclusão
23/09/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 10:57

Juntada de petição
27/05/2021 19:05

Juntada de petição
21/05/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:34

Conclusão
20/05/2021 16:34

Publicado Decisão em 25/05/2021
20/05/2021 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2021 16:22

Juntada de petição
14/04/2021 20:42

Julgado improcedente o pedido
14/04/2021 20:42

Publicado Sentença em 25/05/2021
14/04/2021 20:42

Conclusão
14/04/2021 20:40

Juntada de documento
14/04/2021 20:37

Juntada de documento
10/02/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:51

Conclusão
26/01/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 13:49

Conclusão
27/07/2020 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2020 18:19

Juntada de petição
17/06/2020 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2020 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2020 12:27

Conclusão
06/12/2019 18:49

Juntada de petição
29/11/2019 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2019 15:35

Conclusão
01/11/2019 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 19:54

Juntada de petição
09/08/2019 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2019 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2019 16:58

Conclusão
15/02/2019 20:26

Juntada de petição
12/02/2019 11:07

Juntada de petição
07/02/2019 11:21

Juntada de petição
29/01/2019 11:01

Juntada de petição
25/01/2019 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 15:17

Conclusão
08/11/2018 15:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 17:33

Juntada de petição
30/07/2018 16:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 16:23

Documento
16/07/2018 12:56

Expedição de documento
16/07/2018 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2018 12:01

Expedição de documento
18/04/2018 11:35

Conclusão
18/04/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 11:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 15:25

Apensamento
08/01/2018 18:57

Conclusão
08/01/2018 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 18:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2017 18:29

Juntada de documento
11/09/2017 10:49

Juntada de petição
30/08/2017 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2017 14:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 15:55

Juntada de documento
19/06/2017 17:59

Juntada de petição
05/06/2017 12:52

Assistência judiciária gratuita
05/06/2017 12:52

Conclusão
05/06/2017 08:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 11:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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