13/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:01

Outras Decisões
09/09/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 13:05

Recebidos os autos
24/08/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA E SA LACERDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE FREITAS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0827059-92.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA ROSA DE FARIA RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva das rés, uma vez que em nosso Direito é adotada a teoria da Asserção, na qual as condições da ação são observadas, a priori, conforme os fatos narrados na petição inicial.

Ademais, a pertinência subjetiva das demandadas é matéria afeta ao mérito e com ele será analisada.

Declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a existência de abusividade no reajuste do plano de saúde.

Considerando que as partes não têm interesse na produção de novas provas, remetam-se ao grupo de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
12/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
26/05/2024 10:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:09

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE FREITAS em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA DE FREITAS em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 01:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/08/2023 23:59.
07/08/2023 01:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 06/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:41

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 19:14

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:07

Expedição de Mandado.
27/07/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 17:28

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:57

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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