15/09/2025 10:49

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 10:49

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:32

Transitado em Julgado em 13/08/2025
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS VIEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JUAN PABLO DA FONSECA GOMES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:38

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
16/07/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 11:38

Recebidos os autos
03/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de NATHALIA MAGALHAES em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
23/06/2025 15:30

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ID: 200331324.
13/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0809877-16.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE DOS SANTOS VIEIRA, JUAN PABLO DA FONSECA GOMES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A PAUTA VIRTUAL - ORIENTAÇÕES 1) DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 2) COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA Como condição de procedibilidade, deverá a parte autora apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento, preferencialmente emitido por concessionária de serviço público.

Intime-se, fixando o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção. 3) DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4) ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar - através de aproximação da câmera - documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de ATÉ três dias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5)CANAL NO TELEGRAM: O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.

A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:27

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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