STJ - 0131816-06.2000.8.19.0001

11/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 580761/2024 - AgInt

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580761 - AgInt no AREsp 2610916 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JONAS CORREIA TELES MENEZES, AZEILDO PEREIRA DE ANDRADE, CARLOS HENRIQUE MACIEL CLAUDIO, JACIRA DE FATIMA ROCHA NUNES, ENILDO ELEOTERIO, ENAIR DO NASCIMENTO, MARIA LUZITELMA LIMA, DANIEL DA COSTA ALMEIDA, MARIA DA PENHA FARIA RE

10/03/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580761/2024 - AgInt no AREsp 2610916/RJ

17/09/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 580761/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580761 - AgInt no AREsp 2610916 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para GENY DIAS GARCIA apresentar resposta à petição n. 580761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2277.

22/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MAURY SILVEIRA GARCIA apresentar resposta à petição n. 580761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2277.

22/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LENIRA GARCIA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 580761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2277.

22/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SIDNEY RIBEIRO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 580761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2277.

12/08/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 675792/2024

12/08/2024 21:56

Protocolizada Petição 675792/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

11/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 580761/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580761/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 06:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580761/2024

08/07/2024 23:09

Protocolizada Petição 580761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

17/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, AILTON MESSIAS SANTOS, ALMERINDO JOSE DE SOUSA, ANTONIA GERUZA SILVA DE OLIVEIRA, ARIELMA ALVES MENDES, AZEILDO PEREIRA DE ANDRADE, CARLOS AUGUSTO MARTINS, CARLOS HENRIQUE MACIEL CLAUDIO, CEZAR NASCIM

29/04/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO