12/08/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.
06/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0825823-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GEOVANI ROCHA VALLE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 18:21

Recebidos os autos
06/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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