15/09/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 13:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de TRANSITE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0813464-55.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR OLIVEIRA DE CASTRO RÉU: TRANSITE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA DE CASTRO em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:56

Recebidos os autos
10/07/2025 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/07/2025 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2025 15:39

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual
31/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Diante da diligência negativa de id. 194525864, procedo a intimação da parte autora para que indique o endereço atualizado da parte ré, COMPROVADAMENTE, a fim de viabilizar a citação.
27/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 01:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2025 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 22:00

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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