04/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0808805-64.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALMEIDA ARAUJO, VIVIANE DIAS ARAUJO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, BONOMO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME O recurso foi ofertado tempestivamente.

Entretanto, o recorrente não recolheu devidamente as custas, conforme certificado.

Diante disto, JULGO DESERTO o recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
01/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:35

Não recebido o recurso de MANOEL ALMEIDA ARAUJO - CPF: *12.***.*04-24 (AUTOR).
01/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL ALMEIDA ARAUJO - CPF: *12.***.*04-24 (AUTOR).
30/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0808805-64.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALMEIDA ARAUJO, VIVIANE DIAS ARAUJO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, BONOMO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
12/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 23:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 23:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 23:49

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 23:49

Recebidos os autos
16/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
16/04/2025 12:37

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/04/2025 12:37

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:36

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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