01/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

À parte RÉ, para que informe seus dados bancários para a confecção do mandado de pagamento, objetivando posterior transferência eletrônica entre bancos.
10/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de CAROL BASTOS REIS em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CAROL BASTOS REIS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0839545-96.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROL BASTOS REIS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Retifico a sentença id. 198892185 para determinar a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da parte autora, a título de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, como estabelecido na sentença, e para determinar a expedição de mandado de pagamento referente aos honorários advocatícios, fixados na Súmula id. 195970744, no valor de R$ R$ 4.524,67 em favor do patrono da autora, desde que recolhidas as custas para o ato.

Com relação ao saldo remanescente, restitua-se ao réu, na forma da sentença id. 198892185, que mantenho em seus demais termos.

Intime-se.

NITERÓI, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto 3
18/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 08:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 08:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0839545-96.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROL BASTOS REIS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:57

Recebidos os autos
28/05/2025 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CAROL BASTOS REIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:45

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 18:25

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 18:25

Recebidos os autos
03/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
03/12/2024 11:08

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/12/2024 11:08

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 21:53

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/10/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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