15/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 19:18

em cooperação judiciária
31/07/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800250-46.2025.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERVAN PATRENIERE BARRIA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação proposta por GILBERVAN PATRENIERE BARRIA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Narra o Autor que é consumidor dos serviços de energia elétrica em que a empresa ENERGIA é concessionária neste estado e prestadora dos serviços neste município, conforme unidade consumidora nº 11400-33400565-LND-253.

E que de acordo com as faturas referentes ao período de outubro/2024 até fevereiro/2025 verifica-se uma discrepância do consumo médio mensal de energia (kWh).

Ocorre que nos meses de outubro/2024 até fevereiro/2025, a concessionária de energia elétrica (Ré) acusou que o Autor teria consumido valores exorbitantes de energia elétrica que destoam da realidade, mostrando-se muito superior à média dos meses anteriores.

Apesar dos requerimentos administrativos, não conseguiu resolver o problema junto à parte ré.

Em antecipação de tutela requer que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora referendada, de titularidade do Autor, pelos débitos contestados referente aos meses de outubro/2024 até fevereiro/2025, até o final do processo, bem como se abstenha de incluir o nome do Autor nos órgãos de proteção ao crédito, no tocante ao débito em comento.

Ao final requer confirmação da tutela, condenação em danos morais e declaração de inexistência do débito referente à fatura de energia elétrica dos meses de outubro/2024 – constituindo o valor de R$ 1.021,41; novembro/2024 – no valor de R$ 2.964,26; dezembro/2024 no valor de R$ 700,25; janeiro/2025 no valor de R$ 3.171,99; fevereiro/2025 no valor de R$ 3.598,11 ou que após a revisão correta, seja apresentado valor correto para pagamento.

Decisão que deferiu gratuidade de justiça ao autor, bem como antecipou os efeitos da tutela, id. 172962089.

Contestação, sem preliminares, em que a ré pugna pela improcedência do pedido, id. 179116881.

Relatado.

Decido.

Manifeste-se as partes em provas de forma específica e justificadamente para exame, sob pena de indeferimento, sendo o silêncio interpretado como concordância pelo julgamento do feito no estado em que se encontra.

Após, venham-me para saneamento do processo ou sentença.

ITAOCARA, 21 de maio de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
21/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:41

em cooperação judiciária
21/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO MUNIZ DA SILVA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:04

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 18:00

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERVAN PATRENIERE BARRIA - CPF: *78.***.*04-47 (AUTOR).
14/02/2025 19:40

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 19:40

em cooperação judiciária
14/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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