04/09/2025 14:21

Remessa
04/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:19

Juntada de documento
29/07/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:30

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Itaucard, na qual o embargante pretende que seja excluída a condenação em honorários advocatícios ou subsidiariamente a condenação da embargada (ré) ao pagamento das custas e honorários advocatícios, diante do princípio da causalidade.

Verifica-se que consta contestação apresentada pela parte ré em fls. 56/98, com manifestação posterior em fls. 107.

Em fls. 109 há mandado negativo por inércia do autor, o que ocorreu novamente em fls. 136 e, após, consta mandado positivo em fls. 169, contudo sem apreensão do bem.

Por fim, em fls. 226 a parte autora requereu a desistência da ação sem que tenha mencionado o motivo desta, já que afirmou apenas não possuir mais interesse no feito, conforme colaciono abaixo: [... tendo em vista que o banco não tem mais interesse no prosseguimento do feito.

No mais, requer que seja determinada a baixa das restrições RENAJUD, se houve que porventura tenham sido deferidas no decorrer da lide, que pesam sobre o veículo objeto do contrato[...] Diante do exposto acima, deve ser ressaltado que a sentença levou em consideração a simples desistência do autor, que sequer apresentou qualquer motivo que pudesse ensejar a aplicação do princípio da causalidade, vindo a apresentar apenas em sede de embargos o fundamento de que a desistência se deu em razão da formalização de acordo para atualização do contrato.

Assim, o autor traz aos autos novos argumentos, após a prolação da sentença, que obviamente não poderiam ser apreciados, de modo que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada pela via estreita dos embargos, motivo pelo qual os REJEITO.

Intimem-se.
09/06/2025 13:30

Conclusão
09/06/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:20

Juntada de petição
22/05/2025 14:18

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

À parte embargada, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
24/04/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:51

Juntada de petição
10/03/2025 12:08

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 12:08

Conclusão
10/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:49

Juntada de documento
05/11/2024 16:11

Juntada de petição
10/09/2024 14:09

Juntada de petição
28/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:01

Juntada de petição
14/06/2024 17:57

Juntada de petição
14/06/2024 14:37

Juntada de petição
19/04/2024 11:02

Juntada de petição
16/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 01:07

Conclusão
23/03/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 03:46

Documento
24/11/2023 09:43

Juntada de petição
18/11/2023 11:08

Juntada de documento
13/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:51

Desentranhado o documento
13/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:41

Juntada de petição
29/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 09:15

Juntada de documento
21/04/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:32

Documento
07/03/2023 14:58

Desentranhado o documento
07/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:40

Juntada de petição
28/09/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 04:00

Documento
29/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:57

Conclusão
08/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 17:04

Juntada de petição
07/06/2022 11:24

Juntada de petição
24/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 08:08

Juntada de petição
31/01/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 09:32

Juntada de documento
11/01/2022 12:36

Conclusão
11/01/2022 12:36

Concedida a Medida Liminar
11/01/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 15:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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