26/09/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:59

Publicado Decisão em 22/09/2025.
22/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:00

Outras Decisões
18/09/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MATTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0801716-47.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENE DA SILVA MATTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, MERCADO PAGO DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
19/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em 29/07/2025
22/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:01

Recebidos os autos
17/07/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MATTOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 16:52

Recebidos os autos
17/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
17/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:06

Recebidos os autos
12/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
12/02/2025 16:58

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/02/2025 16:58

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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