TJRJ - 0858369-77.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAROLINA MATTOS DE LIMA

CPF *08.***.*61-02

Advogados

PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

OAB: 168748/RJ

CPF *15.***.*69-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400092 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:47

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 00:29

    Publicado Intimação em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 31/07/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 15:08

    Outras Decisões

  • 30/07/2025 17:05

    Conclusos ao Juiz

  • 24/07/2025 14:01

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 14:01

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 23/01/2025 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/01/2025 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.

  • 08/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.

  • 08/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA em 06/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 01:22

    Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA em 25/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 02:13

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 14/11/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 31/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 00:04

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 18:31

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 29/10/2024 16:43

    Conclusos ao Juiz

  • 29/10/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 23:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 16:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2024 16:10

    Conclusos ao Juiz

  • 01/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 00:35

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:36

    Outras Decisões

  • 23/08/2024 16:26

    Conclusos ao Juiz

  • 05/08/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:37

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 00:32

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 14:59

    Conclusos ao Juiz

  • 10/06/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 00:08

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 18:26

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/04/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA em 08/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:48

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 22/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/01/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:06

    Conclusos ao Juiz

  • 17/01/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 00:17

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 14/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/11/2023 16:17

    Conclusos ao Juiz

  • 09/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 16:25

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 01:43

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 16:57

    Conclusos ao Juiz

  • 12/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 00:26

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:24

    Conclusos ao Juiz

  • 05/06/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 20:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:39

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 15:20

    Conclusos ao Juiz

  • 10/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 16:02

    Conclusos ao Juiz

  • 07/11/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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