11/07/2025 11:26

Desentranhado o documento
11/07/2025 11:11

Expedição de Informações.
11/07/2025 11:08

Expedição de Informações.
29/04/2025 12:49

Expedição de Informações.
18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:36

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0802531-78.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING EXECUTADO: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA Considerando o disposto no artigo 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária a fim de que se manifeste sobre os embargos de declaração apresentados no prazo de cinco dias.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
31/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0802531-78.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING EXECUTADO: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA Indefiro o pedido de reconsideração da decisão do ID 131836677, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos.

A decisão atacada determinou a penhora sobre os imóveis objeto da presente execução, o que de acordo com o executado violaria o princípio da menor onerosidade, eis que os valores dos imóveis penhorados e objeto da presente execução superam o valor do crédito executado.

No entanto, tal argumento não enseja a modificação da decisão, pois, caso a executada entenda se tratar de medida executiva gravosa, caberia à ela indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados, conforme parágrafo único do art. 805 do CPC.Eventual manifestação de inconformismo deverá vir pela via própria.

Cumpra-se integralmente a decisão do ID 131836677.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
12/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:42

Outras Decisões
07/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:50

Outras Decisões
15/07/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:20

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:13

Outras Decisões
29/01/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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