02/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAMPOS RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:24

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0804502-98.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR CAMPOS RODRIGUES 1.

ID 195303248: Recebo o recurso já arrazoado. 2.

Intimem-se as defesas dos réus para ciência da sentença, bem como para apresentarem as contrarrazões.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/05/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:53

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:17

Juntada de petição
28/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:53

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:15

Juntada de petição
14/10/2024 15:11

Juntada de petição
25/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:35

Juntada de petição
03/09/2024 16:47

Juntada de ata da audiência
02/09/2024 17:06

Juntada de petição
02/09/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
21/08/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:10

Juntada de petição
07/08/2024 16:40

Juntada de petição
07/08/2024 16:36

Expedição de Ofício.
06/08/2024 19:38

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:35

Juntada de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAMPOS RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAMPOS RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:51

Expedição de Ofício.
30/07/2024 17:10

Juntada de ata da audiência
30/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
28/07/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:34

Juntada de petição
26/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:59

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:55

Juntada de petição
26/06/2024 15:54

Juntada de petição
26/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:29

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:58

Recebida a denúncia contra GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e PAULO CESAR CAMPOS RODRIGUES - CPF: *63.***.*50-84 (FLAGRANTEADO)
25/06/2024 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 15:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
25/06/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:57

Juntada de petição
02/05/2024 16:52

Juntada de petição
02/05/2024 16:50

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:50

Expedição de Mandado.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 20:19

Recebidos os autos
14/02/2024 20:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
14/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:03

Expedição de Mandado de Prisão.
14/02/2024 17:02

Juntada de petição
14/02/2024 14:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/02/2024 14:09

Audiência Custódia realizada para 14/02/2024 13:08 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
14/02/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 14:11

Audiência Custódia designada para 14/02/2024 13:08 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
12/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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