10/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:14

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:11

Documento
28/05/2025 12:46

Conclusão
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 128.

APELAÇÃO 0802206-05.2024.8.19.0067 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Ação: 0802206-05.2024.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00156830 APTE: DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ORLANDO CLIMACO DA SILVA OAB/RJ-217687 ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES OAB/RJ-174646 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
12/05/2025 18:53

Inclusão em pauta
07/05/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 18:57

Conclusão
06/05/2025 17:56

Remessa
07/04/2025 16:01

Conclusão
11/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 11:08

Confirmada
07/03/2025 19:57

Mero expediente
07/03/2025 11:11

Conclusão
07/03/2025 11:00

Distribuição
06/03/2025 17:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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