TJRJ - 0027398-43.2025.8.19.0000

14/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 732820/2025

14/08/2025 18:19

Protocolizada Petição 732820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

08/08/2025 19:11

Juntada de Petição de ofício nº 715444/2025

08/08/2025 18:51

Protocolizada Petição 715444/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2025

08/08/2025 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 712789/2025

08/08/2025 12:18

Protocolizada Petição 712789/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 10:04

Expedição de Ofício nº 201956/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

01/08/2025 10:04

Expedição de Ofício nº 201976/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Madureira - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de ALLAN COUTINHO DA SILVA (PRESO)

28/07/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

28/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/07/2025 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO