15/09/2025 19:13

Juntada de petição
01/09/2025 13:16

Conclusão
01/09/2025 13:16

Assistência Judiciária Gratuita
28/08/2025 12:54

Juntada de petição
13/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:06

Conclusão
12/08/2025 18:30

Juntada de petição
12/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:59

Conclusão
07/08/2025 13:52

Juntada de petição
29/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:02

Conclusão
29/07/2025 18:02

Juntada de petição
16/07/2025 08:33

Conclusão
16/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 21:52

Juntada de petição
14/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:05

Juntada de petição
26/06/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:12

Conclusão
25/06/2025 18:07

Juntada de petição
24/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:37

Conclusão
17/06/2025 11:31

Juntada de petição
03/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:04

Conclusão
03/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:48

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

1. À Serventia para que observe o item 3 de fls. 444./r/n2.

Venha certidão de óbito de Aluisio devidamente retificada./r/n3.

Venha certidão de ônus reais atualizada do imóvel que se pretende a partilha./r/n4. À parte requerente para que atenda aos itens 4 e 5 de fls. 444. /r/n5.

Tudo no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito.
19/05/2025 15:25

Conclusão
19/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:14

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de inventário para partilha de bens, tendo por requerente MARIA ALICE GOMES DE ALBUQUERQUE em vista do falecimento de ALUISIO LINS DE ALBUQUERQUE e NEYDE GOMES DE ALBUQUERQUE./r/r/n/nCertidão de óbito de Aluísio a fls. 16 dando conta de que o mesmo faleceu em Julho de 1995, era viúvo de Malvina Teixeira, tendo deixado 03 filhos e bens a inventariar./r/r/n/nCertidão de óbito de Neyde a fls. 20 dando conta de que a mesma faleceu em Setembro de 2021, era viúva de Aluísio Lins de Albuquerque, tendo deixado 02 filhos e bens a inventariar./r/r/n/nCertidão de casamento de Aluisio e Neyde a fls. 21 dando conta de que os mesmos casaram em 1996 pelo regime da separação legal de bens./r/r/n/nA fls. 86 foi deferido o benefício da gratuidade de justiça à requerente a fls. 86./r/r/n/nPrimeiras declarações apresentadas a fls. 99/102./r/r/n/nManifestação do Ministério Público a fls. 174, 232 e 275./r/r/n/nPlano de partilha a fls. 368/273./r/r/n/nManifestação da Fazenda Estadual a fls. 379./r/r/n/nManifestação do Ministério Público a fls. 389./r/r/n/nAvaliação do imóvel a fls. 402/403./r/r/n/nNovo plano de partilha a fls. 415/420./r/r/n/nManifestação do Ministério Público a fls. 426./r/r/n/nManifestação da Fazenda Estadual a fls. 433./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO./r/r/n/n1.

Analisando a certidão de óbito de Aluisio a fls. 16, verifica-se que o mesmo era viúvo de Malvina Teixeira.

Assim, esclareça-se tal informação, devendo vir certidão de casamento de ambos e a certidão de óbito de Malvina Teixeira./r/r/n/n2.

Cumpra-se o despacho de fls. 187./r/r/n/n3.

Defiro a habilitação de fls. 192/201, diante da manifestação favorável da inventariante a fls. 261.

Anote-se./r/r/n/n4.

Venha certidão negativa de débitos da FUNESBOM, ante o teor de fls. 145./r/r/n/n5.

Venha certidão de situação fiscal e enfitêutica do imóvel negativa de débitos, ante o teor de fls. 146. /r/r/n/nTudo no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito.
08/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:00

Conclusão
07/05/2025 21:59

Juntada de petição
07/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:51

Conclusão
29/04/2025 14:57

Juntada de petição
25/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:45

Conclusão
11/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:59

Juntada de petição
09/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:32

Juntada de petição
02/04/2025 22:22

Documento
06/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:26

Conclusão
20/01/2025 09:07

Juntada de petição
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:47

Conclusão
07/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:12

Juntada de petição
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:14

Conclusão
11/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:05

Juntada de petição
10/12/2024 15:26

Juntada de petição
09/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:55

Conclusão
02/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:46

Juntada de petição
28/11/2024 14:50

Juntada de petição
26/11/2024 15:42

Juntada de petição
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:40

Conclusão
12/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:34

Juntada de petição
11/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:48

Conclusão
05/11/2024 16:24

Juntada de petição
04/11/2024 12:57

Conclusão
04/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:31

Juntada de documento
29/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:38

Juntada de petição
24/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:13

Conclusão
23/10/2024 18:35

Juntada de petição
15/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:53

Conclusão
04/10/2024 16:57

Juntada de petição
03/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:18

Conclusão
20/09/2024 02:24

Juntada de petição
16/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:18

Conclusão
13/09/2024 19:05

Juntada de petição
12/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:40

Conclusão
29/08/2024 15:57

Juntada de petição
28/08/2024 10:55

Juntada de petição
15/08/2024 13:49

Conclusão
15/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:56

Juntada de petição
16/07/2024 13:09

Documento
03/07/2024 12:51

Expedição de documento
02/07/2024 17:06

Expedição de documento
28/06/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:32

Conclusão
26/06/2024 20:03

Juntada de petição
26/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:13

Conclusão
12/03/2024 14:08

Juntada de petição
11/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:53

Juntada de petição
14/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:44

Conclusão
04/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:46

Juntada de petição
15/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:21

Conclusão
11/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:21

Expedição de documento
25/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:38

Conclusão
22/08/2023 10:37

Juntada de petição
18/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:00

Conclusão
17/08/2023 19:15

Juntada de petição
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:23

Conclusão
14/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:36

Juntada de petição
12/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:23

Conclusão
04/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:23

Juntada de petição
07/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:16

Conclusão
05/06/2023 14:12

Juntada de petição
19/05/2023 16:48

Documento
12/05/2023 13:00

Expedição de documento
11/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:32

Expedição de documento
25/04/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:53

Conclusão
25/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:12

Conclusão
23/11/2022 12:04

Juntada de petição
08/11/2022 16:21

Juntada de documento
08/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:34

Expedição de documento
07/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:21

Conclusão
25/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:14

Juntada de petição
13/10/2022 12:40

Juntada de petição
19/08/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:29

Conclusão
19/08/2022 14:28

Apensamento
15/08/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 17:26

Conclusão
15/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:18

Juntada de documento
15/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:21

Redistribuição
25/07/2022 15:24

Remessa
18/07/2022 16:33

Expedição de documento
15/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:53

Declarada incompetência
27/06/2022 17:53

Conclusão
22/06/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 18:35

Conclusão
07/06/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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