19/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 17:30

Baixa Definitiva
19/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:29

Juntada de petição
17/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:26

Outras Decisões
17/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:14

Juntada de petição
12/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:00

Outras Decisões
12/09/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de BRENNER REIS DE ABREU em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0831521-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENNER REIS DE ABREU RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:52

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:53

Recebidos os autos
14/08/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0831521-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENNER REIS DE ABREU RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de BRENNER REIS DE ABREU em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:12

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BRENNER REIS DE ABREU em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0831521-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENNER REIS DE ABREU RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
27/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 19:13

Recebidos os autos
06/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
06/05/2025 11:40

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/05/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:15

Juntada de petição
09/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:28

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:16

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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