02/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:32

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES WERNECK em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de WILSON TEDOLDI JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0890079-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA RÉU: MARIO DESCHAMPS 1-Certifique-se quanto ao julgamento do agravo de instrumento nº 0058468-15.2024.8.19.0000, juntando-se o v. acórdão, se houver. 2-Certifique-se quanto à manifestação do autor em provas. 3-ID. 166265838: Às partes para ciência. 4-Ao autor para informar se foi cumprida a tutela deferida no índex 131825651 e realizadas as obras necessárias. 5-ID 143603681: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu Mario Deschamps, sustentando a existência de omissão e contradição na decisão do índex 142890968.

O embargado não se manifestou sobre os embargos declaratórios, conforme certificado no id. 182146079.

Recebo os embargos, eis que são tempestivos, e rejeito-os ante a ausência de contradição e omissão na decisão alvejada, nos termos do art. 1.022 do CPC.

O que pretende o embargante é a modificação da decisão, o que deverá ser objeto da via recursal própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos e deixo de acolhê-los por não reconhecer qualquer hipótese de contradição, omissão e/ou obscuridade, mantendo a decisão tal como está lançada.

Após, retornem conclusos para saneamento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
26/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:04

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:05

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES WERNECK em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de WILSON TEDOLDI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 12:32

Expedição de Informações.
13/01/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 14:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:16

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES WERNECK em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de WILSON TEDOLDI JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
06/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:25

Juntada de decisão monocrática segundo grau
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIO DESCHAMPS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIO DESCHAMPS em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA SALVINO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:02

Juntada de Informações
30/07/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:11

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio
12/07/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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