TJRJ - 0801614-74.2023.8.19.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 17:21
Remessa
-
04/06/2025 06:53
Confirmada
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 17:43
Conclusão
-
29/05/2025 17:07
Documento
-
29/05/2025 16:58
Conclusão
-
29/05/2025 10:00
Não-Provimento
-
21/05/2025 11:44
Confirmada
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 206.
APELAÇÃO 0801614-74.2023.8.19.0073 Assunto: Acumulação de Cargos / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0801614-74.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2025.00094772 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS OAB/RJ-094639 Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS -
19/05/2025 13:14
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 08:18
Pedido de inclusão
-
24/04/2025 09:11
Conclusão
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24/04/2025 09:09
Documento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 16:16
Mero expediente
-
13/03/2025 18:28
Conclusão
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13/03/2025 18:27
Documento
-
11/03/2025 13:31
Confirmada
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11/03/2025 00:05
Publicação
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07/03/2025 16:38
Não-Provimento
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18/02/2025 00:05
Publicação
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13/02/2025 11:03
Conclusão
-
13/02/2025 11:00
Distribuição
-
12/02/2025 18:05
Remessa
-
12/02/2025 17:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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