25/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0943937-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADRIANO BIAVATTI BALZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do art. 535 do CPC, mediante planilha de cálculos apresentada em ID 200464598, no valor de R$ 4.290,10.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:00

Outras Decisões
07/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0943937-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADRIANO BIAVATTI BALZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:21

Recebidos os autos
06/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
14/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043943-84.2013.8.19.0203

Raquel Alves dos Santos

Transporte Barra LTDA

Advogado: Alex de Oliveira Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0308274-37.2021.8.19.0001

Bird Solution LTDA.

Imp Instituto de Medicina e Projeto

Advogado: Reginaldo Mathias dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015250-69.2019.8.19.0045

Muncipio Deresende

Soares e Silva Mudancas e Cargas LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0105342-89.2023.8.19.0001

Maria Jose Matias da Silva

Massa Falida de Porcao Licenciamentos e ...

Advogado: Eriane de Andrade Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827296-68.2025.8.19.0038

Jose Teixeira da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 14:53

Exibir Processo