02/07/2025 15:45

Remessa
04/06/2025 07:01

Confirmada
04/06/2025 06:53

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 17:52

Documento
29/05/2025 16:58

Conclusão
29/05/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025 13:23

Confirmada
21/05/2025 11:44

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 052.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087685-06.2024.8.19.0000 Assunto: Consulta / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0809145-53.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.00969824 AGTE: JÚLIA FRANÇA DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE GISELLE CRISTINA GRACIANA FRANÇA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGERJ AGDO: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE TERESÓPOLIS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
08/05/2025 17:21

Inclusão em pauta
07/05/2025 17:27

Pauta
05/05/2025 17:56

Conclusão
05/05/2025 17:55

Documento
07/04/2025 16:49

Confirmada
07/04/2025 10:25

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 15:43

Documento
03/04/2025 12:17

Conclusão
03/04/2025 10:00

Não-Provimento
26/03/2025 16:14

Confirmada
26/03/2025 11:33

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 13:13

Inclusão em pauta
20/03/2025 17:03

Pedido de inclusão
18/03/2025 19:06

Conclusão
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 16:24

Confirmada
07/03/2025 16:09

Mero expediente
27/02/2025 18:12

Conclusão
30/01/2025 16:25

Documento
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 16:19

Documento
16/12/2024 16:11

Confirmada
16/12/2024 16:10

Confirmada
16/12/2024 16:09

Confirmada
16/12/2024 16:07

Expedição de documento
16/12/2024 15:54

Recebimento
23/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 16:34

Conclusão
21/10/2024 16:30

Distribuição
21/10/2024 16:10

Remessa
21/10/2024 16:09

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802291-19.2025.8.19.0208

Wesley Lopes de Araujo

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Jonatas Machado dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0232775-81.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Mariano Eduardo da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004064-61.2022.8.19.0007

Gloria Celeste Gaviao Fragoso

Advogado: Gabriel Koenigkam Maciel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006752-47.2021.8.19.0066

Banco Itau S/A

Washington Willian da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824212-23.2023.8.19.0202

Rita Apparecida de Alcantara Seabra

Banco Itau S/A

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 16:09

Exibir Processo