24/06/2025 01:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:13

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 01:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0808189-53.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO JOSE RODRIGUES PROCURADOR: DEBORAH RODRIGUES RÉU: BANCO SANTANDER Os sujeitos processuais noticiam composição, requerendo homologação judicial. É O BREVE RELATÓRIO.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado nos termos informados no indexador 127553641, devidamente ratificado pelas partes nos indexes 130721053 e 139401891, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil de 2015, já que por se tratar o objeto do processo de bens patrimoniais, portanto, disponíveis.

Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito.

Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu o julgamento.

Custas e honorários advocatícios serão aqueles nos termos fixados no acordo.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se.

Caso tenha havido depósito de algum valor acordado, EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S) DE PAGAMENTO, na forma disposta na avença.

Conforme disposição contida no artigo 2º, parágrafo único, do ATO NORMATIVO 20/2024, após proferida sentença de mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelos “Núcleos de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.

Assim, com a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida, dê-se baixa junto a este 11º Núcleo e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Intimem-se. , 26 de setembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
12/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:36

Homologada a Transação
05/09/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de VANESSA DAVEL DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de Banco Santander em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO JOSE RODRIGUES - CPF: *37.***.*61-87 (AUTOR).
18/04/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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