24/09/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 16:17

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:20

Transitado em Julgado em 19/09/2025
15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:26

Recebidos os autos
11/09/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0805803-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENY CARDOSO RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO PAN S.A DECISÃO DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, §2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
08/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENY CARDOSO - CPF: *00.***.*12-38 (AUTOR).
16/06/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 19:10

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ID 191246794: Recurso inominado pela parte autora interposto dentro do prazo legal.

Há pedido de gratuidade de justiça.

DE ORDEM: À parte autora para cumprir o determinado no item “d” da sentença homologatória em id 182493194, para a análise da gratuidade.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/03/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 11:02

Recebidos os autos
19/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
19/03/2025 12:57

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/03/2025 12:57

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:56

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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