08/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0969672-28.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO HELENO CARNEIRO DA CUNHA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Intime-se o patrono da parte autora para ciência do óbito noticiado no feito.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:01

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
18/07/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:14

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969672-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO HELENO CARNEIRO DA CUNHA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 16:02

Recebidos os autos
30/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
20/05/2025 06:51

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0969672-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO HELENO CARNEIRO DA CUNHA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:04

em cooperação judiciária
19/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013323-93.2021.8.19.0208

Rozaria Franciso de Matos

Riomobile Moveis e Decoracoes Eireli

Advogado: Enaile de Sousa Alcantara Sucena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840902-54.2024.8.19.0021

Amanda Rodrigues Dias de Almeida

52.260.231 Ana Carolina Egito Lessa

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0809284-72.2025.8.19.0210

Renato Feitosa Moreira

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Manuela de Tomasi Viegas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0816243-36.2023.8.19.0014

Viva Vida Condominio Clube Campos

Thiago Linhares de Abreu Bastos

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0000905-97.2017.8.19.0068

Fox Prestacao de Servicos Eirelli - EPP

Maria Tereza Soares do Amaral

Advogado: Gustavo Macedo de Bustamante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2021 00:00

Exibir Processo