10/07/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/07/2025 22:07

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0840956-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DE BRITO E CUNHA MURGEL, MONICA DIAS GARCIA MURGEL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO o acordo celebrado junto ao índice 194075490, a fim de que surta seus jurídicos e regulares efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b), do NCPC.

Custas finais ao encargo da empresa ré, conforme acordo.

Honorários, conforme acordo.

Considerando que houve o cumprimento voluntário do acordo, conforme petição acostada junto ao índice 199878089, intime-se o autor para informar se dá quitação, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
12/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:00

Homologada a Transação
12/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0840956-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DE BRITO E CUNHA MURGEL, MONICA DIAS GARCIA MURGEL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando (1) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (2) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (3) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré, no mesmo prazo legal, a possibilidade de acordo, juntando aos autos, desde já, os termos da proposta.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
14/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ROBERTA DE ARROCHELLAS CORREA LOPES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ROBERTA DE ARROCHELLAS CORREA LOPES em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ROBERTA DE ARROCHELLAS CORREA LOPES em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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