25/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 25/07/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0805142-03.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDO DINIZ PEREIRA RÉU: BANCO BMG S/A, FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, visto que não há dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

Decidiu o STJ que "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráterinfringente.

A maiorelasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em caso de erromaterial evidente ou demanifesta nulidadedo acórdão, nãojustifica,sobpena degrave disfunçãojurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionara correção do julgado e obterem consequência, a desconstituição do ato decisório".

O inconformismo da parte deve serobjeto de recurso próprio.

P.I.

QUEIMADOS, 15 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 21:53

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 14:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 18:23

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 18:23

Recebidos os autos
13/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
13/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 23:24

Juntada de ata da audiência
11/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 00:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
09/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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