24/09/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:50

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:31

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0828783-88.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SATIL JOVINO DO NASCIMENTO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
14/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:25

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, ...
13/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0828783-88.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SATIL JOVINO DO NASCIMENTO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 01:44

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 01:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 01:44

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 01:44

Recebidos os autos
26/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
26/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:56

Recebidos os autos
23/05/2025 16:55

Expedição de Informações.
13/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:19

Recebidos os autos
26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
26/03/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/03/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 16:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:54

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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