01/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0936170-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR HUGO PATRICK NORMANDO LEITE RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 18:15

Recebidos os autos
08/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:37

Declarada incompetência
11/10/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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