STJ - 0398959-71.2013.8.19.0001

06/12/2024 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/12/2024 09:44

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 751857/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751857 - EDcl no AgInt no AREsp 2558861 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELLO RODRIGUES TOSTES, UBIRAJARA OBERTI RIBEIRO, GESSY DUQUES DOS SANTOS, JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA, MILTON GOMES DE OLIVEIRA, NEUBER DE SALES SAUERBRON, JOSE DOS SANTOS SILVA, GUAIRA MENDES GILSON, LUIZ BAPTISTA DA SILVA

03/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

01/10/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000791-2024-AJC-2T)

30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 858734/2024

30/09/2024 13:32

Protocolizada Petição 858734/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2024

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751857/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558861/RJ

17/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815959/2024

17/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 815959/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 751857/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 751857/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 751857/2024

30/08/2024 17:29

Protocolizada Petição 751857/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

28/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 306581/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306581 - AgInt no AREsp 2558861 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCELLO RODRIGUES TOSTES, UBIRAJARA OBERTI RIBEIRO, GESSY DUQUES DOS SANTOS, JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA, MILTON GOMES DE OLIVEIRA, NEUBER DE SALES SAUERBRON, JOSE DOS SANTOS SILVA, GUAIRA MENDES GILSON, LUIZ BAPTISTA DA SILV

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

12/08/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000620-2024-AJC-2T)

09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 666608/2024

09/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 666608/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306581/2024 - AgInt no AREsp 2558861/RJ

21/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 306581/2024 - AgInt

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306581 - AgInt no AREsp 2558861 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471956/2024

06/06/2024 20:21

Protocolizada Petição 471956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 306581/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 306581/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306581/2024

19/04/2024 15:39

Protocolizada Petição 306581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de GESSY DUQUES DOS SANTOS, GUAIRA MENDES GILSON, JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA, JOSE DOS SANTOS SILVA, LUIZ BAPTISTA DA SILVA, MARCELLO RODRIGUES TOSTES, MILTON GOMES DE OLIVEIRA, NEUBER DE SALES SAUERBRON, RAPHAEL PAULA DA SILVA

27/02/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO