24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:43

Outras Decisões
12/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 20:16

Expedição de Certidão.
07/09/2025 02:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819037-56.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
19/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 16:18

Recebidos os autos
02/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
01/07/2025 03:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

194947822
27/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 18:43

Outras Decisões
22/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 06:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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