15/09/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:31

Recebidos os autos
15/09/2025 07:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:46

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804216-20.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA RÉU: GREGUY SOARES DUARTE Defiro a gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ANGRA DOS REIS, 12 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
13/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de GREGUY SOARES DUARTE em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804216-20.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA RÉU: GREGUY SOARES DUARTE Conforme indicado na inicial e no documento de id 198516122/198529265, a parte autora é um empresário.

Sendo assim, comprove a parte autora, adequadamente, os seus ganhos recentes (extratos de conta corrente, faturas de cartão de crédito, declarações de imposto de renda de sua empresa e sua declaração de imposto de renda, etc..) para apreciação da gratuidade de justiça, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

ANGRA DOS REIS, 5 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
06/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0804216-20.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA RÉU: GREGUY SOARES DUARTE Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 27 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
27/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:46

Homologada a Transação
27/05/2025 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 20:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 20:02

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 20:02

Recebidos os autos
26/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
26/05/2025 20:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
26/05/2025 20:00

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 14:38

Expedição de Informações.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:14

Outras Decisões
25/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 12:05 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
24/02/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 12:05 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:26

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
11/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:06

Outras Decisões
01/10/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:19

Recebida a emenda à inicial
11/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:45

Desentranhado o documento
27/06/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 09:05

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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