15/09/2025 17:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818897-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLORIA MARIA TORRES D ALMEIDA, JAIME AUGUSTO DA SILVA, LETICIA DE AVELAR RAMALHO, LUIS CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, TIAGO BARRETO SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
26/05/2025 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:13

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:13

Recebidos os autos
26/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
26/05/2025 11:32

Revisão do Projeto de Sentença
26/05/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 08:23

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 08:23

Recebidos os autos
05/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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