11/08/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:33

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:30

Juntada de mandado
05/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0802644-47.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 17:11

Recebidos os autos
16/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/06/2025 17:07

Revisão do Projeto de Sentença
16/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 16:19

Recebidos os autos
11/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
11/06/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/06/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:21

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802644-47.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Considerando a manifestação do autor na petição de index 191324169, RETIRO O FEITO DE PAUTA.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 11/06/2025 ÁS 15:20 HORAS,que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Intimem-se as partes com urgência.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/05/2025 17:41

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 23:00

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 22:53

Juntada de Petição de adiamento de audiência
06/05/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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